Termos de Uso

Termos de Uso – DOMAIRE

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da DOMAIRE FASHION BRAND LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 61.406.760/0001-98, com sede na Passeio Cuiabá, nº 424, Zona Sul, Ilha Solteira – SP, CEP 15388-030.

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções, disponíveis em nosso site.

1. Finalidade do site

O site da DOMAIRE tem como finalidade a divulgação e a comercialização de produtos de moda por meio eletrônico, bem como a disponibilização de informações institucionais, promocionais e de atendimento ao cliente.

2. Capacidade para utilização

Para realizar compras no site, o usuário declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido por seu responsável legal, possuindo capacidade civil para contratar nos termos da legislação vigente.

3. Cadastro e informações fornecidas

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro ou da compra.

A DOMAIRE não se responsabiliza por:

• erros decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário;

• impossibilidade de entrega em razão de endereço incorreto;

• prejuízos causados por dados desatualizados.

4. Produtos, preços e disponibilidade

As informações sobre produtos, preços e disponibilidade são apresentadas de forma clara, podendo sofrer alterações sem aviso prévio.

A inclusão de produtos no site não garante disponibilidade em estoque, estando os pedidos sujeitos à confirmação após a finalização da compra.

Em caso de indisponibilidade, o cliente será comunicado e poderá optar por:

• reembolso do valor pago; ou

• crédito para utilização futura, conforme acordado.

5. Pagamentos

Os pagamentos realizados no site são processados por plataformas terceiras especializadas, que utilizam padrões adequados de segurança.

A DOMAIRE não armazena dados bancários ou informações completas de cartão de crédito de seus clientes.

6. Entregas

Os prazos e condições de entrega variam conforme o endereço informado pelo usuário e a modalidade de envio escolhida no momento da compra.

A DOMAIRE não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

• informações incorretas fornecidas pelo cliente;

• ausência no local de entrega;

• fatores externos, como greves, condições climáticas, casos fortuitos ou de força maior.

7. Trocas, devoluções e reembolsos

As condições para trocas, devoluções e reembolsos estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções da DOMAIRE, que integra estes Termos de Uso para todos os fins.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da DOMAIRE, incluindo, mas não se limitando a:

• textos,

• imagens,

• fotografias,

• logotipos,

• marcas,

• layout e identidade visual,

é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa da DOMAIRE.

9. Uso indevido do site

É vedado ao usuário:

• utilizar o site para fins ilícitos;

• violar direitos de terceiros;

• tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;

• inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que comprometa o funcionamento do site.

A DOMAIRE reserva-se o direito de adotar as medidas cabíveis em caso de uso indevido.

10. Limitação de responsabilidade

A DOMAIRE não se responsabiliza por:

• falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou erros de acesso ao site;

• danos decorrentes do uso inadequado do site;

• prejuízos causados por ações de terceiros fora de seu controle razoável.

Nada nestes Termos limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela DOMAIRE segue as diretrizes estabelecidas na Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

12. Alterações dos Termos de Uso

A DOMAIRE poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a leitura periódica. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

14. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato:

DOMAIRE FASHION BRAND LTDA
📍 Passeio Cuiabá, nº 424, Zona Sul, Ilha Solteira – SP
📞 (18) 99789-1082
📧 [email protected]

Estes Termos de Uso entram em vigor a partir de sua publicação (18/01/2026)